Plano de saúde coletivo por adesão: o que é e como funciona?

reunião para discutir plano coletivo

A pandemia parece ter aumentado a procura por planos de saúde no Brasil. Segundo reportagem da CNN Brasil com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entre outubro de 2019 e outubro de 2020, foram incorporados 225 mil novos beneficiários nos planos disponíveis, sendo que, desses, 128 mil entraram em planos coletivos por adesão.

O que é plano de saúde coletivo por adesão?

Um plano de saúde coletivo por adesão é aquele em que uma entidade representativa (associação, conselho, sindicato, cooperativa) de profissionais ou empresas:

  1. Negocia e assina com uma operadora de saúde um contrato único, de validade coletiva, com as condições que as duas partes julgarem adequadas;
  2. Oferece aos seus representados a adesão a esse contrato;
  3. E assim atua como intermediária dos seus representados na contratação e renegociação do plano, incluindo a discussão de reajustes, a duração e o encerramento do serviço.

Segundo as regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), podem contratar planos coletivos nessa categoria:

  • Os conselhos profissionais e as entidades de classe que exijam registro para o exercício da profissão;
  • As associações profissionais legalmente constituídas, com pelo menos um ano de atuação;
  • Os sindicatos, as centrais sindicais e as respectivas federações e confederações;
  • As cooperativas de profissionais e empreendedores em profissões e áreas de atuação regulamentadas.

Essas entidades podem contratar o plano de saúde diretamente com a operadora de saúde ou por meio de uma administradora de benefícios, que auxilia a encontrar o melhor plano para a classe profissional em questão e a negociar as melhores condições de reajuste.

Assim, de acordo com as mesmas regras da ANS, podem aderir a um plano de saúde coletivo por adesão os profissionais empregados, desempregados, autônomos ou aposentados que estejam legalmente vinculados a alguma entidade que represente sua categoria profissional.

Dessa forma, a adesão só é válida enquanto o consumidor estiver vinculado à entidade representativa. Se, por algum motivo, ele se desligar da entidade, a adesão ao plano de saúde coletivo também será interrompida.

Quais as vantagens dos planos coletivos por adesão?

Segundo a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), a maior vantagem dos planos coletivos é que, com um número significativo de usuários garantindo o custeio do plano, a negociação do preço do plano com a operadora é favorecida, na comparação com negociações individuais. Assim, o preço a ser pago pelo consumidor no plano coletivo por adesão tende a ser menor que no plano individual.

Essa matemática é parecida com as diferenças de preço encontradas em lojas de atacado e de varejo. No chamado “atacarejo”, o consumidor final encontra preços mais competitivos porque o lojista negociou descontos em função do volume de mercadoria que comprou de cada fornecedor. Na hora de repassar o preço ao consumidor, o lojista pode oferecer parte do desconto obtido na compra da mercadoria.

Além disso, a lei prevê que os contratos coletivos por adesão podem incluir dependentes. De acordo com a lei, o contrato por adesão pode estender a cobertura do plano ao grupo familiar do beneficiário titular até o terceiro grau de parentesco consanguíneo e até o segundo grau de parentesco por afinidade, cônjuge ou companheiro(a). Antes de assinar sua adesão, verifique o que diz o contrato que sua entidade representativa assinou sobre a cobertura para dependentes.

Outra vantagem é que, desde que o contrato da entidade representativa com a operadora de saúde tenha sido assinado há pelo menos 30 dias  (com ou sem a intermediação de uma administradora de benefícios), o consumidor que adere ao plano não cumpre carência. Ou seja, pode utilizar o serviço imediatamente.

Como aderir?

Se você é um profissional ativo ou aposentado cuja categoria conta com uma entidade representativa setorial ou de classe, você pode:

  1. Pesquisar qual(is) entidade(s) está(ão) ativa(s) há mais de um ano em seu estado;
  2. Entrar em contato para saber se há um contrato coletivo de plano de saúde disponível para sua adesão;
  3. Informar-se sobre as condições de vinculação à entidade, caso você ainda não tenha esse vínculo ativo;
  4. Informar-se sobre as regras de elegibilidade para aderir ao plano de saúde coletivo;
  5. Preencher corretamente os formulários de adesão, inclusive informando eventuais doenças ou lesões preexistentes, para cumprimento da cláusula de Cobertura Parcial Temporária (CPT).

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Quais as regras para o reajuste de preço nos planos coletivos por adesão?

Quando a adesão a um plano coletivo contratado por uma entidade representativa é de mais de 30 signatários, a entidade e a operadora de saúde têm liberdade para negociar as condições do contrato e do reajuste anual de preço. Em geral, o preço final é negociado com base no uso do plano pelos beneficiários.

De acordo com análise de especialistas, quando há aumento de sinistralidade, há aumento nos custos da operadora de saúde, e isso pode se refletir no percentual de reajuste no ano seguinte. Como a ANS não estabelece um teto para o reajuste dos planos coletivos por adesão, cabe à entidade representativa avaliar cuidadosamente os contratos e orientar os beneficiários quanto ao uso inteligente do serviço.

Por lei, as operadoras são obrigadas a divulgar em seus sites os percentuais de reajuste e a metodologia do cálculo.

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